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Helio Romão Rigaud Pessoa
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Helio Romão Rigaud Pessoa
Artigo ·
há 11 anos
Ressocialização e reinserção social
Resumo: Este artigo consiste numa breve análise sobre a reinserção do preso e o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, fez-se um exame sobre os aspectos positivos da ressocialização e os...
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Helio Romão Rigaud Pessoa
Artigo ·
há 11 anos
Das penas e sua origem
Resumo: Este artigo consiste num breve estudo sobre as penas e sua origem. Para tanto, fez-se um resgate histórico sobre a finalidade das penas e suas teorias: absoluta ou retributiva; relativa,...
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